Relatório Luz

HIGHLIGHTS 

O Relatório Luz 2024 é um documento único no país, que faz uma análise do cumprimento das metas da Agenda 2030 no Brasil, tendo como base dados oficiais divulgados pelo Governo Federal. 

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Nesta edição, o relatório mostra que das 168 metas aplicáveis no país, 58 (34,52%) tiveram progresso insuficiente e 13 (7,73%) em progresso satisfatório, um aumento de 333,33% em relação ao ano de 2023. 

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Já podemos afirmar que saímos da “vanguarda dos retrocessos”, com destaque para a reabertura dos espaços de participação da sociedade civil nas instâncias de governança – entre eles a Comissão Nacional dos ODS – e para o protagonismo que o Brasil voltou a ocupar nas relações internacionais. Porém, domesticamente, em muitos setores, progredir significou apenas voltar aos índices de 2015 ou 2020. É grave que 40 metas retrocederam ou se mantiveram em retrocesso (23,8%), que 43 (25,59%) seguiram estagnadas; com 10 (5,95%) delas ameaçadas e com 4 (2,38%) sem dados para avaliação.​

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O relatório destaca os ODS que foram mais afetados pelos retrocessos. 

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• ODS 1 - Erradicação da Pobreza aborda o ciclo de empobrecimento da população brasileira, o retorno do país ao Mapa da Fome e a restrição ao acesso aos serviços públicos. Também menciona a gestão da pandemia da Covid-19 e os retrocessos do governo Bolsonaro.

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• ODS 2 - Fome Zero Mostra como o Brasil enfrentou seis anos de políticas desastrosas em relação à segurança alimentar. Cerca de 66 milhões de pessoas (30,7% da população) viviam em insegurança alimentar moderada ou grave.

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• ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Aborda a redução do orçamento do Ministério da Saúde em 2022 e os impactos na qualidade e disponibilidade dos serviços de saúde. Também discute a vacinação e os desafios na implementação do ODS 3.

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• ODS 4 - Educação de Qualidade Explora os retrocessos em seis das 10 metas do ODS 4 e as preocupações com o Novo Ensino Médio, que pode prejudicar grupos vulneráveis.

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• ODS 5 - Igualdade de Gênero Destaca a persistente desigualdade de gênero no Brasil, agravada pela pandemia da Covid-19, e a falta de ação governamental para promover a igualdade.

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• ODS 6 - Água Limpa e Saneamento Aborda a necessidade de políticas públicas para garantir o acesso à água e saneamento para populações marginalizadas e vulneráveis. Também discute o déficit de serviços e as metas em retrocesso.

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• ODS 7 - Energia Acessível e Limpa Analisa a crise energética de 2021 e suas repercussões, incluindo o aumento dos preços dos combustíveis e seu impacto na população mais pobre.

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• ODS 8 - Emprego Digno e Crescimento Econômico Explora a precarização do mercado de trabalho durante o governo Bolsonaro, com o aumento de empregados sem carteira assinada.

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• ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura Mostra o baixo crescimento da indústria nacional em 2022 e os fatores que contribuíram para esse cenário.

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• ODS 10 - Redução das Desigualdades Destaca o agravamento das desigualdades socioeconômicas no Brasil sob o governo Bolsonaro e seu impacto em diversos ODS.

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• ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis Analisa os retrocessos em todas as metas do ODS 11, incluindo políticas habitacionais, mobilidade urbana e assentamentos precários.

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• ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis Aborda a falta de padrões de produção e consumo responsáveis e sustentáveis no Brasil, com poucos avanços nas metas do ODS 12.

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• ODS 13 - Combate às Alterações Climáticas Explora os compromissos do novo governo em relação ao combate às mudanças climáticas e a necessidade de políticas eficazes nessa área.

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• ODS 14 - Vida Debaixo d'Água Discute os avanços e desafios na gestão dos recursos marinhos no Brasil, incluindo o aumento dos investimentos no setor pesqueiro.

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• ODS 15 - Vida sobre a Terra Aborda o aumento do desmatamento e das queimadas, bem como as ações para combater esses problemas e responsabilizar agentes econômicos.

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• ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Fortes Mostra os retrocessos em diversas metas do ODS 16, incluindo o desmonte de instituições e mecanismos de promoção de direitos sociais e a desresponsabilização do Estado.

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• ODS 17 - Parcerias em prol de metas. Após uma década de estagnação econômica, retrocessos sociais e devastação ambiental e após a leitura dos capítulos anteriores deste Relatório Luz 2023, sobram evidências de que o Brasil fez pouco para alcançar os ODS. Neste sentido, vale reconhecer o esforço da sociedade civil organizada, que tem empenhado muito do seu tempo e seus parcos recursos financeiros para convencer autoridades públicas, empresas, universidades e imprensa da importância da Agenda 2030.

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Para obter acesso ao relatório completo, clique aqui